07 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
07 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, determina o fim do zoneamento, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera protocolos do Decreto nº 6.338/2020, e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Prorroga até dia 31 de dezembro de 2020 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto 6.982, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no Município de Ribeirão Pires e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Altera o Decreto n° 1.153, de 06 de junho de 2020
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.
