25 Maio 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera a redação dos artigos 5° e 6° do Decreto n° 7132, de 21 de Maio de 2021 e dá outras providências.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Declara situação de “Estado de Calamidade Pública”, no Município de Guarapuava, em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) em decorrência da Covid-19.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Reitera estado de calamidade pública causada em decorrência do Coronavírus e aplica, no âmbito do Município de Hulha Negra, adota as novas medidas de combate à disseminação do vírus previstas no Decreto Estadual 55.882/2021 e dá outras providências .
19 Maio 2021
Jornal do Município de Minas do Leão/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA FINS DE MONITORAMENTO, DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Maio 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Prorroga o estado de calamidade pública decretado no Município de Jacareí, em virtude da pandemia de COVID-19.
11 Maio 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no município da Estância Turística de Pereira Barreto até 31 de dezembro de 2021.
10 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Revoga o Decreto nº 61, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19, e estabelece outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Divina Pastora/SE
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, MARIA CLARA PRADO RIBEIRO ROLLEMBERG, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei Orgânica do Município;
19 Abril 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-Cov-2.
