06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Porto Velho e dá outras providências.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Luziânia/GO
Altera o Decreto nº 337/2021 e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
15 Abril 2021
Jornal do Município de Virmond/PR
ALTERA O DECRETO 043/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 3º e 7º do art. 13, o § 3º do art. 17, o § 3º do art. 22, inclui o inc. XXXV no caput e o § 11 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir quadras esportivas, excluir a restrição de dias para o funcionamento das academias, afastar a restrição para esportes coletivos e permitir o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos nos estabelecimentos.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada das práticas esportivas coletivas e individuais amadoras, em estabelecimentos privados e espaços públicos e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
“Estabelece a licença excepcional de funcionamento para os estabelecimentos, conforme especifica”.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
Dispõe sobre regras básicas de suspensão e flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços do Município de Alumínio na fase amarela, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo, e dá outras providências complementares.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
