01 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre alterações quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, horário de circulação provisória de pessoas em espaços e vias públicas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 8.042/2021 e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Corinto/MG
Dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública no Município de Corinto, funcionamento de bares, restaurantes e similares, aglomerações em lugares públicos e privados, prorrogando efeitos de decretos anteriores e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 5º do Decreto nº 20.853, de 16 de dezembro de 2020, para alterar a vigência.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS
Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços do Município de Cotia, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 8°, o caput do art. 11, o § 5° do art. 13, os incs. I e II do caput do art. 19, todos do Decreto n° 20.625, de 23 de junho de 2020, para modificar os horários de funcionamento de estabelecimentos e de atividades que menciona, retirar a vedação de permanência em parques, praças e locais abertos, e alterar a capacidade para realização de missas, cultos e similares.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece horário diferenciado para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no período de 16 a 31 de dezembro de 2020.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“ALTERA, PARCIALMENTE, O DECRETO MUNICIPAL N°. 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 NAS NORMAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
