11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n° 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.821 de 23 de setembro de 2020.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.276, de 04 de dezembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.”
06 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
"Estabelece horário especial para o funcionamento do comércio, mediante restrições, como medida de prevenção do Coronavírus (COVID-19) no Município de Paranaguá, no mês de dezembro de 2020"
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre o horário especial do comércio e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre horário de funcionamento excepcional para as atividades comerciais autorizadas nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados no comércio, em todo o território catarinense, atendendo as seguintes medidas sanitárias por parte dos estabelecimentos.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude das festividades natalinas.
