19 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a suspensão das Atividades Escolares Presenciais da Rede Municipal de Ensino de Angélica –MS no período que se menciona, e dá outras providências.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Jateí/MS
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Jateí/MS, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
16 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Prorroga prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino, da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Revoga o Decreto Municipal n° 116/2020, que suspendeu por tempo indeterminado as aulas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Dispõe sobre a volta das aulas presenciais utilizando o sistema hibrido de ensino e escolarização, no âmbito do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 6.046/2021.