23 Março 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ipameri e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ipameri e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São João da Baliza/RR
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de são joão da baliza e define novas medidas de enfrentamento e prevenção ao (coronavírus (covid-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Dispõe sobre a determinação de período de quarentena, em razão da Declaração de Calamidade Pública no Município, e adoção de medidas pelas Secretarias Municipais e comércio em geral, na forma que especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Declara situação de Emergência no Município de Fernandes Pinheiro e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Decreta Estado de Emergência no Município de Quadra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Este decreto reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Aramina, declara a Quarentena consistente em restrição de atividades e adota outras medidas complementares, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, nos termos deste decreto.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0).
22 Março 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
22 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Reconhece e declara estado de calamidade pública no município de Votorantim, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dá providências correlatas.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº. 48.834, de 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
