21 Março 2020
Jornal do Município de Santo Antônio de Posse/SP
Decreta situação de emergência no Município de Santo Antônio de Posse, ampliando as medidas de combate à epidemia do novo Coronavírus/COVID-19 e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Institui no Município de Ipiranga situação de emergência em saúde pública e complementa as medidas temporárias e emergenciais instituídas através do decreto nº 18/2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Anchieta/ES, em virtude de pandemia pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
