23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho -Pr.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, conforme a classificação COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças infecciosas virais e adota medidas adicionais ao Decreto Municipal 36711, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-N a 3°-Q). Altera o Decreto n° 21283, de 20/03/2020 (Art. 3°-B). Altera a(o) Decreto nº 21272, de 17/03/2020 Altera a(o) Decreto nº 21283, de 20/03/2020
23 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, 461/2020, 462/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Inclui o art. 2º-A do Decreto Municipal Decreto nº 6.252/2020, que declarou situação de emergência no Município de Pelotas, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Declara situação de emergência na saúde pública do Município de Caldas Novas em razão da pandemia e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e confere outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
23 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Fica declarada a situação de emergência no Município de Igarassu e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece a normatização das medidas previstas nos Decreto Nº 736, de 13 de março de 2020, Decreto Nº 751, de 16 de março de 2020 e Decreto Nº 784 de 18 de março de 2020 relacionadas à Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
23 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiânia e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
