20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Declara situação de emergência no Município de Camaçari/Ba, estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispões sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA EM DECORRÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe acerca da implementação de novas medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São João da Barra.
20 Março 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Este Decreto dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), a serem adotadas no âmbito do Município de Várzea Grande – MT.
20 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Paranaguá, decorrente de pandemia do Novo Coronavírus, em razão da edição do Decreto Estadual nº 4.258 de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe sobre o decreto de situação de emergência no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), de importância local, regional, nacional e internacional.
20 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera a ementa e altera e acresce dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que “Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).”
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibaté/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, FIXA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA BUSCAR EVITAR O CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
