20 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Declara situação de emergência no Município de Taquarivaí e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus – covid-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de Cosmópolis, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIAS PARA PÚBLICA MUNICIPAL ENFRENTAMENTO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS RESGUARDAR A SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO EMERGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que ?Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-A a 3°-M).
20 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES, ESTABELECE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Declara situação de emergência no Município de Vargem Grande Paulista, em razão da PANDEMIA por CONVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
RETIFICA O DECRETO No 4.362, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
20 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
