27 Maio 2021
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE UBERL NDIA.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivo do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Dispõe sobre novas medidas administrativas gerais enquanto perdurar a Situação de Calamidade e/ou Emergência, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7129 de 2021.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga, até 15 de maio de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
20 Março 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
Declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta Situação de Emergência no Município de Escada, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itapissuma/PE
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS A MATRIZ DE RISCO GRAVÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS
Altera Decreto n. 069/2020 que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Novo Horizonte do Sul-MS e impõe medidas de prevenção para o Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
