18 Março 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Declara situação de emergência no Município de Porto União e define sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Declara situação de Emergência em todo Município de Videira/SC, visando a prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto no 20.771, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid- 19) e recomendações ao setor privado no município.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lagamar/MG
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Lagamar/MG em razão de surto de doença respiratória Coronavírus e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagamar/MG e institui o Comitê Municipal de Enfrentamento do Coranavírus - COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Declara estado de emergência de saúde pública no Município de Itupeva e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, na forma que específica, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
