17 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Declara Situação De Emergência No Município De Araranguá, Define Outras Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), bem como reconhece a situação de emergência no Município de Caaporã, diante da recomendação do Governo do Estado da Paraíba.
17 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ALTERA O DECRETO N. 9.456, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Fica decretada situação de emergência no Município do Natal para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Decreta situação de Emergência Pública no Município de Conceição do Jacuipe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Horizonte/CE
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Horizonte.
17 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O AVANÇO DAS INFECÇÕES NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado enquanto as medidas neste dispostas forem necessárias para o enfrentamento ao COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Decreta Estado de Emergência no Município de Tatuí e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
17 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
Fica decretada Situação de Emergência no Município de Blumenau, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, de importância internacional, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais. (Nova redação dada pelo Decreto nº 12592/2020)
17 Março 2020
Jornal do Município de Vila Velha/ES
Declara Situação de Emergência de Saúde Pública, no Município de Vila Velha, decorrente de pandemia do Novo Coronavírus, em razão da edição do Decreto Estadual nº 4593-R que dispõe sobre medidas para enfrentamento e dá outras providências.
