18 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DECLARA SITUAÇÃO DDE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO EPIDEMIA – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 – COBRADE 1.5.1.1.0
18 Março 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
18 Março 2020
Jornal do Município de Irani/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRANI.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara situação de emergência no Município de São Vicente e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do cornavírus, COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Declara situação de emergência no Município de Salvador e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Agua Doce/SC
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Declara situação de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020 que "Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências".
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Altera o Decreto Municipal nº 743, de 16 de março de 2020, que passa a vigorar com as alterações a seguir.
18 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
18 Março 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Declara Situação de Emergência no Município de Capinzal, define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
