20 Abril 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre a reiteração da decretação de emergência no Município de São Simão, Goiás, a flexibilização de atividades econômicas e o reforço das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19, na forma que específica e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
"Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Trindade, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências".
20 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Estabelece novos procedimentos para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
Dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19).
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Goiás, nos termos que especifica.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Autoriza repasse financeiro ao Poder Executivo para destinação ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Goiás para usos referentes à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio Verde-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipameri-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catalão-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anápolis-GO.
