13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jataí-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Formosa-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre à adoção de procedimentos e regras para possibilitar a comercialização de produtos destinados à Páscoa, no período de 9 a 12 de abril de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Instituir o cadastro geral de feiras livres de hortifrutigranjeiros do Estado de Goiás.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Considerando o Parecer nº129 da Procuradoria Setorial da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento constante do Processo nº 202017647000624;
03 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Unifica os procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS EM APOIO ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE COMBATE E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO COVID-19.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Estabelece que, o Hospital de Campanha para o enfrentamento ao novo Coronavírus - HCAMP é uma unidade de saúde exclusivamente dedicada para o enfrentamento de COVID-19 e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG).
27 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Dispõe sobre a reabertura de localidades, durante o período de isolamento social, adotando medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Altera o Decreto nº 12.773 de 19 de março de 2020 e contém outras providências.
