29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação e kit de higiene pessoal, como benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no período de isolamento social decorrente da prevenção à COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a reabertura segura de setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção da COVID-19.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades exercidas pelos Centros de Formações de Condutores – CFC, no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta as atividades de estágio no Município de Aparecida e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerárias/cemitérios e fica vedada a realização de velório em ambiente doméstico no Município de Aparecida e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento e de prevenção pandemia da COVID-19 nos serviços de transporte público coletivo, no âmbito do Município de Goiânia, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Goiás.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
"Altera o Decreto n° 116, de 20 de abril de 2020, o qual dispõe sobre dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás, provocada em razão da decretação de estado de calamidade pública, decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
08 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Aprova as diretrizes para o custeio do exame para detecção do RNA do SARS-COV-2 por RT-PCR, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
