27 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Trata da alteração da Portaria nº 512, de 24/03/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos de processos administrativos em curso nesta Secretaria de Estado da Saúde, bem como o acesso a usuários externos a autos de processo físicos em andamento, pelos próximos 30 (trinta) dias, prorrogáveis por ato do Secretário de Estado da Saúde.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a realização de obras públicas no Município de Goiânia durante a pandemia da COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
25 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Dispõe sobre reabertura de localidades adotando medidas de enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19, e confere outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
ESTABELECE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
25 Março 2020
Jornal do Município de Planaltina/GO
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência sanitária, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende a realização de procedimentos eletivos, exceto nas Unidades Básicas de Saúde do Município Goiânia e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Trata da alteração do Decreto nº 751, de 16/03/2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
