10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 4º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o inciso III e o parágrafo único ao art. 15 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta os incisos IV e v ao caput do art. 12 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta os incisos V e VI ao art. 16 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Estabelece princípios para a política estadual de investimentos e negócios de impacto e dispõe sobre as ações do Estado voltadas para o fomento dos negócios de impacto, bem como dos empreendimentos afetados pela pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Moeda/MG
Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia COVID-19, no Município de Moeda/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 47.891 de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal N°010 de 18 de março de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Moeda e confere outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE LOCKDOWN PREVENTIVO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.526 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
