27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dá nova redação à alínea “b” do inciso I do art. 12 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta inciso ao caput do art. 3º da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
21 Junho 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade, a serem adotadas para o enfrentamento da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA, decorrente do NOVO Coronavírus, no Município de Serra do Salitre-MG.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre a retomada do funcionamento dos serviços e atividades que menciona.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta a alínea “j” ao inciso I do art 12 da Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o art 6º-A à Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
