21 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.
21 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
21 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Poços de Caldas/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a prorrogação da vigência de convênios, parcerias e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.738/2020, O QUAL DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus – covid-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária da realização de atividades de teleatendimento e central de telemarketing para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
