20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a Situação de Emergência em saúde pública no Estado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfretamento contingenciado no âmbito do Poder Público do Município de Inimutaba-MG, de pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente CORONAVÍRUS (COVID-19) e da outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURVELO EM COMPLEMENTO AO DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
20 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Frutal/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, APÓS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Decreto Municipal n° 13095, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Declara Estado de Calamidade Pública. Dispõe sobre restrição de fluxo de pessoas nos prédios públicos e suspensão de processos licitatórios, motivada pela declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Fortaleza de Minas em razão de surto de doença respiratória – 1 .5 .1 .1 .0 – Coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS N°s 096, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E 100, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a prorrogação da vigência de convênios, parcerias e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado.
