23 Março 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O VENCIMENTO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA, PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM VITURDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Decreto Municipal nº 2983, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)" e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
23 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS N°s 096, DE 18 DE MARÇO DE 2020; 100, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E 102, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
22 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre limitação de acesso à cidade de Fortaleza de Minas, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre suspensão da triagem de resíduos, determina o uso de máscara por todos servidores municipais e disciplina atuação do Agentes Comunitários de Saúde e Conselheiras Tutelares, motivada pela declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Fortaleza de Minas em razão de surto de doença respiratória - 1 .5 .1 .1 .0 - Coronavírus e dá outras providências.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.
22 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
22 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a equiparação de exame ou atestado médico em relação ao COVID-19 a ato do agente de vigilância epidemiológica, nos termos que especifica.
21 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
