29 Maio 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
PRORROGA E ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, determina a observância do DECRETO ESTADUAL Nº 15.644, de 31 de março de 2.021, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a concessão de desconto no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do lançamento da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, excepcionalmente para o exercício de 2021, em razão da grave recessão econômica causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre medidas de restrições para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Itaquirai/MS
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.”
28 Maio 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre o novo fluxo dos atendimentos na área da saúde em virtude do atual cenário da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Coronavírus, COVID -19.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
