04 Maio 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Pedagógicas Complementares adotadas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, para prevenção de novos casos de COVID-19, conforme o Decreto Municipal Nº. 4.712, de 29 de abril de 2021, a Resolução /SECEL Nº 124/2021, de 30 de abril 2021, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA O INCISO X DO §4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Terenos/MS
Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 5595/2021 de 02 de março de 2021 e do Decreto nº 5610/2021 de 25/03/2021 que institui a prorrogação de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino devido novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física e Fisioterapias públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Batayporã e das outras providências.”
03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Revoga o Decreto nº 61, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Fátima do Sul e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Fátima do Sul, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Jardim/MS
“DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM – MS, e dá outras providências”.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E, ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
