23 Outubro 2020
Jornal do Município de Coxim/MS
.Dispõe sobre recolhimento domiciliar noturno – Toque de Recolher, e dá outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS
Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Altera o Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, o qual Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
"Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências."
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera redação do caput do art. 2º-G e acrescenta o art. 2º-H ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada das práticas esportivas coletivas e individuais amadoras, em estabelecimentos privados e espaços públicos e dá outras providências.
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020, Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 E DE Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre inclusão e alterações no Decreto nº 261/2020 de 29 de julho de 2020 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
“Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências”.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
