16 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública no Município de Ponta Porã e dá outras providências”.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
16 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista-MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID19 e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Aquidauana/MS
ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE MEDIDAS DE RELAXAMENTO DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Institui novas medidas para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS
15 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Prorroga prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Fica instituído o reconhecimento da prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais no Município de Coxim-MS, e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino, da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
