18 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
ESTABELECE DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO DECRETO N.º 4676/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus, nos termos do art. 8° do Decreto Municipal n° 5537, de 16/03/2020. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 5530, de 19/03/2020
18 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
18 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus - COVID19 e da outras providencias.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a redução em 50% de todas as atividades internas no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 5.465, de 16/03/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. I do art. 4º, o art. 5º, e o parágrafo único do art. 7º, e inclui o parágrafo único no art. 9º, todos do Decreto nº. 20.504, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Altera o Decreto nº 5189-A, de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.
