29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 055, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA–1.5.1.1.0–CORONAVÍRUS.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da revogação parcial da Portaria n° 73, de 24/03/2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Goiás, nos termos que especifica.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
13 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavírus (COVID-19).
