06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Aprova, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a utilização de meio eletrônico e de videoconferência para realização de Sessões de Câmaras e do Conselho Pleno e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Institui e define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do Decreto n.º 24.919, de 05 de abril de 2020 e prorroga o regime de teletrabalho emergencial no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece medidas de prevenção e o combate da proliferação do novo Coronavírus - CONVID-19 na sede do PROCON/AP.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 22 de abril de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o parágrafo único do art. 3º do Decreto 48.835/2020, que estabelece normas complementares às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Trata da alteração da Portaria n° 50, de 19/03/2020, que adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Altera a Portaria n° 50, de 19/03/2020 (Art. 4°).
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUI A CENTRAL DE VENTILADORES MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS - CVMER, EM PARCEIRA ENTRE A SESA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a suspensão das reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
