27 Setembro 2021
Jornal do Município de Mojú/PA
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, RESGUARDANDO O EXERCÍCIO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, VEDADA SUA INTERRUPÇÃO, RESPEITADAS AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERDE IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe Sobre a Prorrogação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito de Ananindeua, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Terra Santa/PA
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
19 Dezembro 2020
Jornal do Município de Oriximiná/PA
ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
20 Novembro 2020
Jornal do Município de Marituba/PA
Altera o art. 9° do Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias.
