10 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Estabelece, pelo prazo compreendido entre os dias 10 a 26 de julho de 2020, medidas adicionais como mecanismo de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o disposto nos arts. 3°, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
“Regulamenta as ações da Vigilância e Promoção a Saúde, acerca das novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Dispõe sobre o acompanhamento no âmbito d município de Matelândia, na condição de integrante da Região Oeste, das restrições impostas pelo Governo do Estado do Paraná através do Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020 para o enfrentamento ao COVID-19.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Candói, bem como, recomendações ao setor privado municipal e aos munícipes.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.503, de 02 de julho de 2020.”
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 10, do Decreto Municipal nº 5.451, de 17 de março de 2020, para dispor que a suspensão das aulas presenciais poderá ser compreendido como antecipação do recesso escolar de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
“Regulamenta a concessão do regime de tele trabalho no âmbito do Município como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.”
03 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota medidas de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 03/07/2020 a 19/07/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
