02 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), de acordo com o Decreto Estadual nº 4.942, de 30 de junho de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 4.951, de 1º de julho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Trata da alteração do Decreto n° 17395, de 12/06/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19. Altera o Decreto n° 17395, de 12/06/2020 (Art. 1° e acresce o art. 1°-A).
02 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Ratifica no âmbito do Município de Céu Azul, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, suspendendo as atividades econômicas não essenciais, pelo período de 14 (quatorze) dias como medida de enfrentamento da emergência da saúde pública em decorrência da infecção humana pela COVID-19.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Ratifica no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, as medidas constantes no Decreto no 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, suspendendo as atividades econômicas não essenciais, pelo período de 14 (quatorze) dias como medida de enfrentamento da emergência da saúde pública em decorrência da infecção humana pela COVID-19.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
INSTITUI SANÇÕES A SEREM APLICADAS NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES NO ENFRENTEAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
26 Junho 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Trata da alteração do Decreto n° 24590, de 27/05/2020, que dispõe sobre as obrigações de todos os munícipes da Lapa, diante do enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
