CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Telêmaco Borba / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 26742

24 Junho 2020
Jornal do Município de Telêmaco Borba/PR

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção pela COVID-19, no município de Telêmaco Borba.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 208

23 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.

Foz do Iguaçú / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 28238

22 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR

Estabelece critérios para o Estado de Alerta e instalação de bloqueios regionais no Município de Foz do Iguaçu, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 206

22 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 195/2020 e dá outras providências.

PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 4885

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.

Palmeira / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 13718

19 Junho 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR

COMPLEMENTA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19.

Céu Azul / PR - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 6012

19 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR

Institui o Toque de Recolher no âmbito do Município de Céu Azul e dá outras providências.

Curitiba / PR - CORONAVÍRUS / ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À RESTRIÇÃO DE LIBERDADE / DECRETO Nº 810

19 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Céu Azul / PR - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 6013

19 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR

Altera dispositivos dos Decretos n° 5.853/2020, nº. 5.893/2020 e nº. 5.978/2020, que dispõem sobre medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Castro / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 294

19 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR

Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.

Metelândia / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2658

18 Junho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR

Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Céu Azul / PR - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 6011

18 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Céu Azul, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrendo do coronavírus SARS-COV2.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.