24 Junho 2020
Jornal do Município de Telêmaco Borba/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção pela COVID-19, no município de Telêmaco Borba.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece critérios para o Estado de Alerta e instalação de bloqueios regionais no Município de Foz do Iguaçu, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 195/2020 e dá outras providências.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
COMPLEMENTA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Institui o Toque de Recolher no âmbito do Município de Céu Azul e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos dos Decretos n° 5.853/2020, nº. 5.893/2020 e nº. 5.978/2020, que dispõem sobre medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
19 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Céu Azul, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrendo do coronavírus SARS-COV2.