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Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / MULTA / DECRETO Nº 189

09 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Campo Bonito / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3080

09 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, compilando os Decretos n° 3047/2020, 3048/2020, 3050/2020, 3057/2020 3062/2020, 3065/2020, 3070/2020, 3072/2020, 3074/2020 e 3077/2020 e dá outras providências.

PR - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / RESOLUÇÃO Nº 781

08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

Palmas / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 3673

05 Junho 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR

Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.

Campo Mourão / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 8561

05 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR

Acresce dispositivos ao Decreto nº 8.477, de 16 de abril de 2020, e alterações.

Palmas / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 3673

05 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/PR

Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.

Campo Bonito / PR - CORONAVÍRUS / PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES / DECRETO N° 3077

03 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR

ALTERA DECRETO 3047/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES SUJEITAS À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DECRETO 3074/2020 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Castro / PR - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 258

03 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR

Regulamenta o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Ibiporã / PR - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 218

02 Junho 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR

Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais, restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, em decorrência da proximidade da data comemorativa ao Dia dos Namorados, e dá outras providências.

Ibiporã / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 214

01 Junho 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR

Dá nova redação ao Decreto Municipal nº. 108, de 20 de março de 2020.

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