18 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Regulamenta as ações do Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, acerca das novas medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 17.395/2020.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre a regulamentação de horários de funcionamento de diversos estabelecimentos no âmbito do município de Jaguariaíva e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
“Estabelece novas medidas de restrições no município de Paranaguá em razão do enfrentamento ao COVID-19”.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece horário de funcionamento das atividades comerciais, gastronômicas e de serviços como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus –COVID-19.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID- 19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19 e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
