01 Junho 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Fica autorizado a abertura do comércio aos sábados dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PRORROGA POR QUARENTA E CINCO (45) DIAS O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 105/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Trata da alteração do Decreto nº 7277, de 23/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho -Pr.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho - Pr.
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta a Lei Estadual nº. 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e medidas correlatas.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
ALTERA DECRETO 3070 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Faxinal/PR
Determina a adoção de medidas alternativas para enfrentamento do COVID-19, estabelece condições para funcionamento do comercio essencial e não essencial, condiciona regras para o funcionamento de igrejas e templos religiosos, academias amplia os efeitos dos Decretos Municipais 9567, 9576, 9550, 9590, 9573,9622,9645, 9659, 9676, 9736 mantém a proibição de aglomerações de pessoas e recomenda isolamento social, em virtude do estado de emergência decretado pela Organização Mundial da Saúde.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de altíssima importância internacional decorrente do vírus COVID-19 (coronaviírus) no Município de Campo Bonito-PR e dá outras providências.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios notificarem a Secretaria de Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas, altera a Lei nº. 13.331, de 23 de novembro de 2001, e dá outras providências.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Decreta Estado de Calamidade Pública Municipal e dá outras providências.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Autoriza o retorno parcial das atividades dos estabelecimentos de condicionamento físico, em razão da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Candói, bem como, recomendações ao setor privado municipal e aos munícipes.
