17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus-COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Candói - PR, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL – ESPIN DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE - PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
16 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
05 Janeiro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.
