09 Julho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas preventivas para realização de eventos sociais, digitais (lives), corporativos e esportivos, em espaços dos meios de hospedagem e em espaços para eventos, no âmbito do Município.
09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Revoga o Decreto Municipal nº 3.861, promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
"Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º; e acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 205, de 02 de julho de 2.021, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências."
08 Julho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º; e dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto Municipal nº 205, de 02 de julho de 2.021, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
08 Julho 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Determina a recolocação na fila de vacinação dos cidadãos Jacarezinhenses que se recusarem ou escolherem receber a dose prevista em agendamento.