07 Julho 2021
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
07 Julho 2021
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Revoga os Decretos nº 909, de 21.06.2021 e 916, de 28.06.2021 e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
HOMOLOGA O INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Estabelece normas e punições para pessoas físicas e jurídicas para contingenciar a pandemia de Corona Vírus no âmbito do município de Antonio Olinto e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021.
03 Julho 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
02 Julho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.538, de 05/04/2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 19.206/2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Altera o Decreto 083/2021, de 09 de junho de 2021, que Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
01 Julho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 455, de 09/06/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
