29 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
29 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Atualiza e intensifica as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento de propagação decorrente do novo CORONACÍRUS (COVID-19).
29 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos listados abaixo a partir da data de 30/03/2020, exclusivamente para o atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais.
29 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus - Covid-19 e complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, nº 886/2020 e nº 891/2020, no âmbito municipal.
29 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Sétimo decreto municipal Coronavírus. Dispõe sobre as medidas temporárias no âmbito do município de Bento Gonçalves frente a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.
28 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
28 Março 2020
Diário Oficial da União
28 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Revoga parcialmente o Decreto nº 26, de 20/03/2020 (Inciso V do Art. 9º) Revoga Parcialmente a(o) Decreto nº 26, de 20/03/2020
