28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
27 Março 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS SEM SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ALTERA O DECRETO 021/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
27 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 11.119, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19).”
27 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Dispõe sobre a reabertura de localidades, durante o período de isolamento social, adotando medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Acrescenta dispositivos no Decreto nº. 7.245, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no setor público e privado do Município de Ourinhos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
27 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto de nº 9.281, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
