30 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.
30 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Art. 7°).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece que, durante todo o período emergencial estabelecido pelo Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020, ou em norma que venha a substituí-lo, os Auditores, Auditores Fiscais e Inspetores Fiscais executarão suas atividades de fiscalização ordinárias, mas deverão manter-se em estado de prontidão, podendo ser acionados a qualquer momento para ações especiais, por meio de ordem de serviço específica
30 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Atualiza e consolida, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelece proibições e recomendações ao setor privado, institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e estabelece punições, entre outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Suspende todos os prazos recursais no âmbito do CETRAN-RR, pelo período inicial de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste decreto, sem prejuízo para os usuários, podendo ser prorrogado por novos prazos caso o Estado de Roraima ainda se encontre sob as medidas preventivas.
30 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DEFINE NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre a inclusão de novas estratégias no "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA", objeto dos DECRETOS nºs 80 e 96/2020, em acolhimento as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS n° 03/2020, 04/2020 e 05/2020, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, que tratam do enfrentamento das emergências de saúde no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
ALTERA O DECRETO Nº 25 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COBRADE 1.5.1.1.0.
