18 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cesário Lange/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CESARIO LANGE E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera dispositivos do Decreto nº 880/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ipameri e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ipameri e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com a criação do Comitê de Municipal de Monitoramento e Combate ao Covid19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) em continuidade ao contido no decreto nº 17.901, de 16 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no Município de Serra do Salitre.
