18 Março 2020
Jornal do Município de Alhandra/PB
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Alhandra-PB, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 7.839, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Içara/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPÍO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre as medidas transitórias de Emergência de Saúde Pública, para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o Decreto nº 51 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia por coranvírus e da outras providência
18 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Confins/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONFINS, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRETAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como no setor privado municipal, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cecília/SC
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
