17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº. 5.400 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas extraordinárias, emergenciais e temporárias, visando a contenção, prevenção, segregação e tratamento da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Louveira, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Anápolis/GO
Trata da alteração do Decreto Nº. 44.691 de 15/03/2020., que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no âmbito do município de Anáplolis, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) de dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do risco de surto decorrente do Coronavírus - COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Isabel/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Santa Isabel, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do risco de surto decorrente do Coronavírus - COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC
ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO.
