18 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Prudente/SP
Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto nº 30.747/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Piraí do Sul/PR
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
REGULAMENTA AS MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
18 Março 2020
Jornal do Município de Telêmaco Borba/PR
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública em decorrência do Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
18 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e de contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID-19, no âmbito daadministração pública municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a inclusão de equipamentos públicos municipais fechados temporariamente pelo Decreto º 13 .507/2020.
