17 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
INSTITUI E NOMEIA sobre Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lençóis Paulista, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), dá recomendações ao setor privado e institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
17 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
Decreta emergência em saúde pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.
