17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ouro Branco/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVIRUS – E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL – ESPIN DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre procedimentos emergenciais de controle de despesas públicas para garantir a disponibilidade orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
17 Março 2020
Jornal do Município de Bacabal/MA
Dispõe sobre os procedimentos e regras para a prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Esplanada
17 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pacatuba/CE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
